Aconselhamento Laboral

Com foco na globalização e na mobilidade profissional, o nosso departamento de Direito Laboral presta aconselhamento jurídico e de assessoria especializada permanente, individualizada, preventiva e reativa nas mais variadas vertentes deste ramo do Direito, independentemente do sector de atividade.

Somos consultados para análise das relações laborais e do contencioso laboral, seja ele administrativo ou judicial, porque cada vez mais se considera importante a sua intervenção.

Neste contexto, prestamos aconselhamento jurídico e mediação de conflitos laborais, nomeadamente em caso de greve, de cessação de contrato de trabalho individual ou coletivo, formalização dos contratos, condições de trabalho, remuneração, horário de trabalho, mobilidade funcional e geográfica.

Cientes da importância do cumprimento de obrigações e da regularização das empresas e seus trabalhadores, prestamos acompanhamento quer em ações inspetivas da Autoridade de Condições para o Trabalho, quer em situações de Acidentes de Trabalho, quer em contencioso contraordenacional da Segurança Social e Laboral atuando preventiva e proactivamente.

O nosso departamento atua também na área de Direito do Emprego Público, muito embora ao longo dos últimos anos tenham surgido mutações com vista a aproximar este ramo ao ramo do Direito do Trabalho em Geral. Contudo, diferenças subsistem que implicam especialização pela via académica e conhecimentos profundos, pelo interesse por esta área, de que somos possuidores na aplicação do seu regime, através do patrocínio de clientes quer na resolução de litígios extrajudiciais daí emergentes, quer dos que, eventualmente, surjam pela via judicial