Variedade de serviços

Direito Societário & Comercial

O nosso escritório dispõe dum departamento jurídico voltado para a área societária & comercial, onde o Cliente conta com uma equipa experiente e com conhecimentos especializados.

Prestamos um aconselhamento jurídico permanente, integrado e multidisciplinar neste ramo do Direito, que vai desde a constituição, reorganização e reestruturação de sociedades, até à representação em assembleias gerais, elaboração de propostas, atas e demais documentação relacionada com reuniões de assembleias gerais, coordenação de todas as obrigações legais subsequentes e acompanhamento, preparação e elaboração de documentação para as reuniões dos demais órgãos sociais e comissões internas.

Contencioso Fiscal & Administrativo

Dispomos de um departamento que assegura a defesa nos mais diversos tipos de procedimentos e processos tributários e administrativos, incluindo o acompanhamento de procedimentos de inspeção, a preparação e o acompanhamento de reclamações e recursos administrativos, bem como impugnações judiciais, outras ações ou recursos tributários e administrativos em instâncias nacionais (tribunais administrativos e fiscais, tribunais centrais administrativos, Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal Constitucional) e europeias (Tribunal de Justiça e Tribunal Europeu dos Direitos Humanos).

No âmbito contraordenacional, oferecemos aconselhamento preventivo sobre a identificação e o cumprimento das regras fiscais, assim como defesa administrativa e patrocínio judiciário.

Imobiliário & Corporate Imobiliário

Dispomos de um departamento especializado na assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em vários domínios do Direito Imobiliário e Corporate Imobiliário, como a constituição de veículos de investimento, acompanhamento permanente das suas relações com as respetivas sociedades gestoras, quando aplicável.

Representamos promotores, construtores, e concessionárias de obras públicas, contando com uma grande experiência na elaboração e na negociação de contratos de projeto, contratos de empreitada, e contratos de fiscalização.

Apoiamos ainda na elaboração e na negociação de contratos de financiamento hipotecário e com outro tipo de garantias, aconselhando clientes nesta área específica, assim como na auditoria legal (due diligence) aos imóveis objeto de financiamento.

Asseguramos assim um serviço especializado num setor de vital importância, que se tem revelado particularmente dinâmico no mercado português e que tem conhecido importantes alterações legislativas.

Reestruturação & Insolvência

O nosso departamento de reestruturação e insolvência presta assessoria a devedores e credores, tanto na fase de estruturação de soluções como no âmbito dos diversos procedimentos de reestruturação e liquidação de empresas.

A equipa assessora procedimentos de insolvência, contribuindo para a negociação e definição de planos de recuperação e de insolvência que se adaptem às necessidades do negócio do cliente ou da pessoa singular.

Acompanha os credores no âmbito dos procedimentos, visando a defesa e a recuperação de créditos nas mais diversas situações, e presta consultoria preventiva, em especial na proteção de interesses perante cenários de eventual insolvência.